quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Matrimônio


O SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO
                                                       
A celebração do Sacramento do Matrimônio é, antes de tudo, um ato de espiritualidade e de encontro com Deus, pelo qual, um cristão e uma cristã, diante de Deus e da Igreja, assumem o sagrado compromisso de viver o amor e a fidelidade por toda a vida, em obediência à ordem do Senhor: “Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e unir-se-á à sua mulher e os dois serão uma só carne” (Mt 19,5).

Deste modo, se faz necessário eliminar os acréscimos que, por vezes, podem parecer aos noivos cristãos como absolutamente normais, mas que, na verdade, estão colaborando para diminuir e ofuscar este momento de espiritualidade e de ação de graça de Deus, favorecendo que o Sacramento do Matrimônio passe a ser mais um ato social do que um ato sacramental. Portanto: evitem-se músicas profanas e a transformação do Templo em salão de festas: que a decoração seja sóbria e que se respeite o espírito litúrgico do tempo em que se dá a celebração; que os fotógrafos e cinegrafistas sejam orientados para que realizem o seu trabalho com a devida discrição e sem perturbar o desenrolar da cerimônia litúrgica.
Muitos aspectos devem ser observados quanto à documentação, condições, aptidões, competências, etc. são pontos imprescindíveis que, necessariamente devem ser levados em consideração e que estão, abaixo, relacionados.
Para que não haja transtornos e inconvenientes na celebração do Sacramento, se necessário for, pode-se até mesmo fazer um contrato, cujo modelo segue em anexo.

Diante da realidade pastoral, em que muitos casais vivem amasiados, recomenda-se que as paróquias realizem casamentos comunitários, em busca de maior conscientização da importância do Matrimônio e de motivar estes casais para buscá-lo.

Orientações

1 – Dê-se especial atenção e destaque à Pastoral Familiar, de modo a tornar as famílias, unidas pelo sacramento do Matrimônio, verdadeiras Igrejas Domésticas e centros de evangelização, comunhão e participação. Todos os movimentos familiares, ligados à família, devem seguir, auxiliar e promover a Pastoral familiar, na qual terão representantes.
2 – Toda celebração matrimonial seja precedida por um profundo espírito pastoral, por parte da comunidade e por uma preparação remota, próxima e imediata dos noivos (c. 1063). Isto é, na infância, na catequese, na crisma e no grupo de jovens.
3 – Para se casar na Igreja, os noivos devem ser pessoas que se esforcem para viver o seu compromisso cristão. Para que o sacramento do Matrimônio seja recebido com fruto, recomenda-se insistentemente aos noivos que se aproximem dos sacramentos da penitência e da Eucaristia (c. 1065 § 2).
4 – A preparação próxima acontece nos encontros de noivos e em encontros de namorados, sendo os noivos orientados com métodos mais participativos. Que se incentive a preparação a longo prazo através de uma Catequese Juvenil.
5 – O encontro de preparação de noivos é a etapa final de uma caminhada catequética. Deve ajudar os nubentes a compreenderem que são chamados por Deus a viverem o amor exigente entre Cristo e a sua Igreja.

O encontro de noivos

a)      Cuide-se que os encontros de noivos se realizem 3 (três) meses antes do casamento, se possível. Para casos especiais (amasiados) que se priorize uma preparação especial, personalizada, com acompanhamento de casais.
b)      Durante a preparação dos noivos, sejam dadas, em tempo, todas as orientações práticas em relação ao consentimento (c. 1057), impedimento (c. 1083-1094), dispensa matrimoniais (c.1078), matrimônios mistos (c.1125), doutrina e celebração do sacramento, planejamento familiar; paternidade responsável e aspectos comunitários do sacramento.
c)      Os motivos para impedimento estão no Código de Direito Canônico, nos Cânones 1083 a 1094.
d)     Os encontros de preparação dos noivos deverão ser coordenados pela Pastoral Familiar paroquial.
e)      São incapazes de contrair Matrimônio (c. 1095):
- os que não têm suficiente uso da razão;
- os que têm grave falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do Matrimônio;
- os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do Matrimônio, por causa da natureza psíquica.
f) Cabe às Paróquias estabelecer os dias e os horários para a celebração dos casamentos, unicamente nos Templos cristãos, lugar consagrado para a liturgia. Não haja celebração de casamentos nos domingos e festas da Igreja, exceto em casos especiais,     sobretudo em lugares onde o Padre passa muito tempo ser ir.

Documentos necessários

a)      Os noivos devem entrar em contato com a Paróquia em que residem ou na Paróquia da noiva, se moram em Paróquias diferentes, com um mês de antecedência para iniciarem o processo de habilitação Matrimonial e para providenciarem os documentos necessários;
- Certidão autêntica do Batismo, expedida expressamente para casamento e com data não anterior de seis meses.
- Caso seja um casamento de segundas núpcias, exige-se do viúvo ou da viúva o atestado de Óbito do cônjuge falecido;
- Comprovante de habilitação para casamento civil, quando possível;
- Pagar a espórtula estabelecida e que os nubentes sejam orientados para o dízimo, como dever de cada cristão.

b)      Antes da celebração do casamento, tenham os noivos uma entrevista pessoal com o Pároco ou Vigário Paroquial para instrução do processo matrimonial.
c)      O juramento, no processo, deve ser feito perante o Pároco ou Vigário paroquial e o encontro deve ser aproveitado como momento de Evangelização.
d)     Quanto aos Proclamas, faça-se a publicação por três domingos sucessivos antes da celebração do casamento;
e)      Realizado o casamento religioso, ele deve ser registrado no Livro dos Casamentos da Paróquia; feitas as notificações necessárias às paróquias de onde vieram as certidões de Batismo.

Licenças especiais
Exceto em casos de necessidades, sem autorização do Bispo. Ninguém assista a (c. 1071):
- Matrimônio que não possa ser reconhecido civilmente;
- Matrimônio de quem tem obrigações naturais para com outra parte ou para com filhos nascidos de união precedente;
- Matrimônio de quem tem abandonado notoriamente a fé católica;
- Matrimônio de quem esteja sob alguma censura (Impedido pela Igreja);
- Matrimônio de menor, isto é, abaixo de 18 anos de idade para o homem e 16 anos de idade para a mulher, sem o consentimento e contra a vontade razoável dos pais;
- Matrimônio a ser contraído por procurador, mencionado no cânon 1105;
- Matrimônio dos vagantes (pessoas sem residência fixa);
- Matrimônios de viúvos aposentados que querem casar-se somente com rito religioso.

Matrimônio misto
No caso de Matrimônio misto (entre pessoa batizada na Igreja Católica ou nela recebida depois do batismo, e outra batizada em Igreja ou comunidade eclesial que não está em plena comunhão com a Igreja Católica), sigam-se as normas da Pastoral Ecumênica. Para este caso, é sempre requerida a licença do Bispo.
Em caso de Matrimônio em que é necessária a dispensa de disparidade de culto (c. 1124), observam-se as normas do Cânon 1118, para a celebração de tais matrimônios.

Casamento Religioso de pessoas casadas apenas civilmente e separadas:
                     A admissão ao sacramento do Matrimônio de pessoa unida à outra só com contrato civil e desta separada merece especial cuidado por parte do Pároco.
 - Inicialmente, deve ser feito um acurado exame sobre a preparação do requerente, versando sobre alguns itens, com perguntas que esclareçam suas reais intenções:
- Procure-se ouvir o testemunho de pessoas conhecidas do pretendente;
- a parte livre que esta pretendendo tal Matrimônio também deve ser questionada;
- O exame dos pretendentes deve ser feito confidencialmente;
           - O resultado de tudo o que foi colhido pelo Pároco deve ser enviado ao Bispo para a devida licença.
            - O requerente deve apresentar documento oficial que comprove a existência do divórcio e das obrigações, originada da pretendente, para com outra parte.
 - Esse matrimônio deve ser celebrado sem pompa e circunstância.
Não são permitidos quaisquer ritos ou cerimônias religiosas que simulem ou substituíam o casamento religioso católico.

Celebração

a)      Nunca marcar data e local do Matrimônio antes de ter sido concluído o processo de habilitação matrimonial.
b)      O Matrimônio seja celebrado na paróquia de um dos noivos, na Igreja ou local onde a comunidade costuma se reunir para celebrar a fé, a não que haja motivos razoáveis que justifiquem a licença para a celebração em outra paróquia.
c)      A celebração do casamento religioso, embora deva ser uma verdadeira festa tanto para os noivos, como para suas famílias e convidados, seja, contudo, uma festa religiosa, e não com características simplesmente sociais e profanas.
d)     Para a celebração do sacramento do matrimônio, tanto os noivos quanto o celebrante cuidem de que estejam presentes na hora marcada. Atrasar não é sinal de importância, mas de falta de polidez.
e)      Na celebração do casamento religioso, não deve haver distinção de pessoas ou classes sociais, nem no tocante as cerimônias, nem no tocante ao aparato externo, mas que haja nobreza, bom gosto e simplicidade na decoração da Igreja.
f)       A Equipe Litúrgica cuidará, juntamente com os noivos, de fazer a preparação da celebração: leituras, preces, cantos e músicas, que deverão ser sacras.
g)      O assistente do sacramento do Matrimônio é o Pároco, o Vigário Paroquial, o Diácono. Este ministério pode ser pastoralmente mais proveitoso quando inserido num processo de pastoral familiar que prepare e acompanhe os casais.
h)      O contrato civil deve ser feito com antecedência ao casamento religioso no cartório da comarca. Seja entregue aos nubentes, após a celebração, uma certidão do Matrimônio religioso.
i)        Fotografia e filmagem: os profissionais ou amadores da área da fotografia e imagem não devem atrapalhar a celebração ou desviar a atenção da assembleia.
j)        Celebrem-se, com solenidade as Bodas de Prata, de Ouro e Diamante.

                União natural
                Diante de casos de moços e moças que fogem para casar-se ou se amasiam, deve-se estudar com prudência o problema de seu matrimônio. Não se deve acelerar o processo, nem a data do casamento, mas sim, exigir que os noivos se preparem devidamente.
                Testemunhas
Sendo o matrimônio um estado de vida na Igreja, é necessário que haja completa certeza a seu respeito. Daí a obrigação de haver testemunhas devidamente qualificadas. Número exagerado de testemunhas é desnecessário e, às vezes, até inconveniente. Para assinar a Ata do casamento, bastam dois casais. Pessoas com situação irregular diante das leis da Igreja não devem ser convidadas para testemunhar.

 

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